Objeto do Convênio

Implementação de projeto de incentivo à leitura e alfabetização digital para idosos da rede municipal de ensino.

Número do Convênio

015/2026

Esfera

Municipal

Tipo de Convênio

Termo de Colaboração

Chamamento público

004/2026

Convenente do convênio

ONG Ação Cidadania

CNPJ

00.000.000/0000-00

Situação do Convênio

Em andamento

Concedente do convênio

Secretaria da Educação

CNPJ

12.345.678/0001-90

Data de celebração

20/01/2026

Data de publicação

22/01/2026

Vigência do convênio

De 01/02/2026 a 31/12/2026

Nova vigência do convênio

De 01/02/2026 a 30/03/2027

Valor de Contrapartida

R$ 5.000,00

Valor do Convênio

R$ 120.000,00

Valor Atualizado

R$ 145.000,00

Valores Liberados

Valor Liberado

R$ 60.000,00

Data

05/02/2026

Aditivos de Prazo

Número

Tipo

Aditivo de Prazo

Data

13/05/2026

Vigência do convênio

De 01/02/2026 a 30/03/2027

Aditivos de Valor

Número

Tipo

Expansão do número de beneficiários atendidos

Data

13/05/2026

Valor aditivado

R$ 25.000,00

Valor atual

R$ 145.000,00

Prestação de contas

Data prevista para apresentação

15/01/2027

Data em que foi apresentada

15/01/2027

Situação

Aprovada

Todos os documentos

Certidão de Regularidade da OSC

[ pdf - 319kb ]

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Termo de Referência do Projeto

[ pdf - 27kb ]

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Parecer Jurídico de Aprovação

[ pdf - 27kb ]

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Aditivo de Prazo - Readequação de Cronograma

[ pdf - 27kb ]

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Segundo Termo Aditivo - Ampliação de Vagas

[ pdf - 27kb ]

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Plano de Trabalho Aprovado

[ pdf - 319kb ]

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